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Votuporanga, segunda-feira, 21 de maio de 2012 TEMAS DAS MONOGRAFIAS DE 2009
ADEMIR ARANHA BALEEIRO
TEMA: CONTRATO ELETRÔNICO E SEUS EFEITOS FRENTE A EVOLUÇÃO SOCIAL
ADNER ADOLFO MASSUIA
TEMA: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA
ADRIANA GISZELE S. NASCIMENTO
TEMA: CONFLITOS ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ALINE CRISTINA DELFINO
TEMA: DIREITO E CIDADANIA NO ENSINO MÉDIO
ALINE MAKSEM MENUCELLI
TEMA: PENSÃO POR MORTE: CONCORRÊNCIA ENTRE VIÚVA E EXCÔNJUGE
ALINE NUNES CARNEVALE
TEMA: PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA
ANDERSON BUDIN DE PAULA
TEMA:O MOMENTO DA FRAUDE DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL
ANDERSON PORTELA CANDIDO
TEMA: MODALIDADES EXPROPRIETÓRIAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.382/2006.
ANDERSON VIVEIROS RIBEIRO
TEMA: AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS CONTRATOS DE TURISMO
ANDRÉ LUIZ BONFIM DA SILVEIRA
TEMA: O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA
ANTONIO CARLOS MARQUES
TEMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI POR VÍCIO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
ATILIO ALDUINO NETO
TEMA: A NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
BRUNA LEMES FÉBOLI
TEMA: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
BRUNO COIN
TEMA: PRINCÍPIO DA VONTADE DAS PARTES NO TRABALHO DA MULHER.
BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT’ANA
TEMA: GUARDA COMPARTILHADA
BRUNO VICENTE DE SOUSA
TEMA: ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO INTERESSE PÚBLICO
CAMILA BARRETA MARQUEZI
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
CARLA RENATA PAES SECAFEM
TEMA: O CRIME DE EMBRIAGUEZ DO VOLANTE FRENTE A TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR
TEMA: A LENIÊNCIA DO ESTADO PERANTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS
TEMA: DAS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI MARIA DA PENHA, FACE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS
TEMA: DISCRIMINAÇÃO NA LICENÇA-MATERNIDADE POR ADOÇÃO.
DANILO CESAR CORREA
TEMA: ITES CRIMINIS: ATOS PREPARATÓRIOS E EXECUTÓRIOS – DIFERENÇIAÇÃO.
DANILO FERNANDO TAMADA
TEMA:ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AGRAVO DE INSTRUMENTO
DANILO TALASSIO CAMPOS
TEMA: VIOLÊNCIA PRESUMIDA FACE AO CRIME DE ESTUPRO
EDISON PINZAN
TEMA:TRIBUNAL DO JURI :AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E RELEVÂNCIA DO STATUS
EDMILSON ANTÔNIO DE SOUZA
TEMA: CLÁUSULA PENAL NO CONTRATO TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL
EDVALDO JOSÉ COELHO
TEMA: A POLÊMICA DO BEM DE FAMÍLIA OFERTADO
ELISEU LEITE DUARTE
TEMA: HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO
ELIZIO JOSÉ FERREIRA
TEMA: DO PAGAMENTO DE FIANÇA NA LIBERDADE PROVISÓRIA
FLÁVIO GRADELLA DA SILVEIRA
TEMA: A LICITUDE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA
GABRIEL PESSOA GOMES DA SILVA
TEMA: ABANDONO AFETIVO E A DEVIDA INDENIZAÇÃO POR FALTA DE AFETIVIDADE
GUILHERME AUGUSTO POZZOBON F. DA COSTA
TEMA:LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA OU ANTECIPADA
GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES
TEMA: OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
HÍCARO RAFAEL DA SILVA
TEMA: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
HUDSON A . BACANI RODRIGUES
TEMA: O EXCESSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
JANAINA JARDIM SACCHI
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO NOIVADO ÀS VÉSPERAS DO CASAMENTO: ATO ILÍCITO OU ABUSO DE DIREITO?
JEAN GUILHERME GUERBAZ
TEMA: CONTRATUALIZAÇÃO DO CASAMENTO: MUDANÇA NECESSÁRIA DO MATRIMÔNIO EM FACE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
JÉSSICA DONÁ MASQUIO
TEMA:DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS
JOÃO BARBOSA JUNIOR
TEMA: FACÇÕES CRIMINOSAS
JOÃO CARLOS GARCIA PIETRO JUNIOR
TEMA: A FIGURA DO JUIZ INQUISIDOR E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIADE.
JOCASTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO
TEMA: A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA ACERCA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO CIVIL
JOSÉ DENIS SANTOS FARIA
TEMA: GUARDA COMPARTILHADA
JULIANA SMITH GALLO
TEMA: CASAMENTO HOMOAFETIVO
JULIANA WAITEMAM RIGO
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL:ANÁLISE ACERCA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA FLORESTAL LEGAL DIANTE DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA.
KAMILA PACHECO YOSHIDA
TEMA: ASPECTOS INEFICAZES E INCONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFFERENCIADO
KARINA LEITE DO CARMO CONCEIÇÃO
TEMA: PROCESSO ELEITORAL:DA (IN) EFICÁCIA DAS LEIS QUE REGEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS
LEANDRO SILVA DOS SANTOS
TEMA: A EFICÁCIA DAS NORMAS DE COOPERAÇÃO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
LEONEL COSTA ARANHA
TEMA: A RESPONSABILIDADE PENAL PARA OS EMANCIPADOS
LUANY CALEGARI BENINI
TEMA: REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANALÓGICA À DE ESCRAVO EM RELAÇÃO AOS CORTADORES DE CANA E ASPECTOS PENAIS NO BRASIL.
LUCAS MARTINS MIRA
TEMA: DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS
LUCIMARA COELHO ABREU
TEMA: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS PELO MUNICÍPIO
LUIZ FRANCISCO CANATO
TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA
MANUELA SOUZA TRINDADE
TEMA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JURI
MARAJOARA FERREIRA
TEMA: A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA
NO TRANSPORTE DAS MERCADORIAS E FATOS SUPERVENIENTES A ENTREGA
MARCÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO
TEMA:ARTIGO 1641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
MARCELA AGUSTINHO FINOTTI
TEMA: A ESCRITURA PÚBLICA COMO TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
MARCELO CAMARGO FARIA
TEMA: DANO MORAL EM FAVOR DO EMPREGADOR
MARCELO RIGAMONTE FROTA
TEMA:O FIM DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
MÁRCIO ROGÉRIO PINATI
TEMA: “FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS
MARCO ANTONIO BELMAR MONIZ
TEMA: DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
MARIA PAULA RIBEIRO DE FREITAS
TEMA: TELEFONE CELULAR: A GRANDE ARMA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
MARIA ROMILDA AZEVEDO BORGONHA
TEMA: CRIME TENTADO
MARIEL ADRIANA FUKUOKA
TEMA: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS FABRICANTES DE CIGARROS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MARINA DA SILVEIRA CAVALI
TEMA: O AUXÍLIO-RECLUSÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA.
MICHELE MACHADO FIGUEIREDO DE FARIA
TEMA: A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
TEMA: O INQUÉRITO POLICIAL E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
NARA NALIN SAPELLI DE OLIVEIRA
TEMA: A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO BANCÁRIO NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO.
NATÁLIA CRISTINA BARBOSA
TEMA: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA E A AFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
NILSON CALIGURI FILHO
TEMA: CRIME TARIFADO-DOSAGEM ALCOÓLICA
RENAN FEROLDI FORTES
TEMA:PRISÃO:A FARSA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO.
RENATA ROGÉRIA BUSSOLOTI
TEMA:SÚMULA VINCULANTE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTÁ LEGISLANDO?
RENATA ZEULI DE SOUZA
TEMA: O CONSELHO DE TUTELA DA ONU:PERSPECTIVAS
RENATO CORTEZ MOREIRA PIRES
TEMA: AS INOVAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM ÊNFASE EM PENHORA TRAZIDAS PELA LEI 11.382 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
RENATO LOPES VIANA
TEMA: A JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
RICARDO CIANFA MESSIAS
TEMA: DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS A ALIMENTOS E VISITAS
RICHIÉRI ALEXANDRE TOFOLE
TEMA: EFEITOS E PECULIARIDADES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
RÔMULO GASPARINI DA CUNHA
TEMA:ANÁLISE DA LEI 7960/89-PRISÃO TEMPORÁRIA
THIAGO VITOR DE SOUZA
TEMA: PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
TIAGO RODRIGO FULIOTO
TEMA: IMUNIDADE PARLAMENTAR DO VEREADOR
VALDEMAR GULLO JUNIOR
TEMA: AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 DE 2004.
TEMAS DAS MONOGRAFIAS DE 2010
ADRIANA CRISTINA PRATES PIRES
TEMA: INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA NA SENTENÇA PENAL.
ALE JOSÉ AIDAR JUNIOR
TEMA: A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA “TOQUE DE RECOLHER” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ALEXANDRE LUIZ GALLO FILETO
TEMA: METAS ABUSIVAS NAS EMPRESAS E ASSÉDIO MORAL
ALLAN PABLO S. KRAUSE
TEMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
ANA CONSOELO MARQUES SIMIELLI
TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E O ABANDONO AFETIVO.
ANA FERNANDA MUNHOZ NEVES
TEMA: GUARDA COMPARTILHADA
ANA PAULA GORGEN
TEMA: COMPOSIÇÃO DO DANO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A TRANSAÇÃO PENAL
ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA
TEMA: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA A PRIVACIDADE E A INTIMIDADE DAS PARTES UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
ANGELO ANTONIO BONEZO
TEMA: SÚMULA VINCULANTE E VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
ANA CAMILA DE SOUZA CAMPOS
TEMA: A OPACIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICA: COMO BARREIRA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO.
ARMANDO WATANABE JUNIOR
TEMA: PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL
ARTUR GRESPI BUENO
TEMA: A EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
AYLA CRISTINA BIGOTTO GODOY
TEMA: DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
BRUNA LETÍCIA PICOLIN MARTINS
TEMA:O CONTRATO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA.
BRUNA PARIZI
TEMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
BRUNO COIN
TEMA: O ABORTO
BRUNO FERREIRA FOGAÇA DE SOUZA
TEMA: A MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
BRUNO HENRIQUE PEREIRA
TEMA: OS PROBLEMAS ENVOLVENDO A LEI 12.004/09 EM RELAÇÃO À PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
CARLOS EDUARDO BARBOZA DA SILVA
TEMA: BIODIVERSIDADE: TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRE
CASSIUS JOSÉ DE OLIVEIRA
TEMA: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS DELITOS AMBIENTAIS
CELSO PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR
TEMA: COTAS RACIAIS E O PAPEL DO JUIZ NA INCLUSÃO SOCIAL.
CRISTINA NADALINI
TEMA: TRABALHO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO EFICIENTE DE RESOCIALIZAÇÃO
CHRYSTOFER BARBOSA VECHIATO
TEMA: OFENSIVIDADE DA ARMA DE FOGO DESMUNICIADA
DAIANA C. M. S. MARTINS
TEMA: DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO
DIEGO DA SILVA RICO NUNES
TEMA: DIREITO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA PELO GERADO DA PRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
TEMA: A SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS.
EBERTON GUIMARÃES DIAS
TEMA: O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS DIANTE A QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E DE LEGALIDADE.
ELDER OZAKI DE MELO
TEMA: DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUÇÃO.
ELIVALDO GARETI
TEMA: ACIDENTE DE TRABALHO NA INDUSTRIA MOVELEIRA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP
EMANUEL RODRIGUES LOURENÇO
TEMA: EFICÁCIA JURÍDICA NA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
FÁBIO CERVANTES DE CASTRO
TEMA: A LEGITIMIDADED DA FAZENDA PÚBLICA EM PEDIR A FALÊNCIA DO DEVEDOR FISCAL
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA
TEMA: ASTREINTES E A EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
FRANCISCO LOMBARDI DESIDÉRIO
TEMA: PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SOBRE O PRISMA NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DA REAL FINALIDADE DA PENA.
GABRIELA FERNANDES PARRA
TEMA: O MODO COM QUE A IMPRENSA INFLUENCIA NAS DECISÕES JURÍDICAS.
GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLI
TEMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REEXAME NECESSÁRIO DAS SENTENÇAS CONTRÁRIAS À FAZENDA PÚBLICA
GUILHERME FERRARI ROCHA
TEMA: A REFORMA AGRÁRIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE PREVISTO NO ARTIGO 5º, XXII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
GUSTAVO BERNARDES TAKEMOTO
TEMA: A CRIAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
HELLEN C. DESIDÉRIO DE REZENDE DOS SANTOS
TEMA: O PROCESSO DE FRANZ KAFKA: UMA METÁFORA DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
HELTON SOARES MONTEIRO
TEMA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
HÉRIDA CARLA SCREMIM
TEMA: A PENHORALIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE LOCAÇÃO
ISAIAS ALVES DA SILVA
TEMA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE A VISÃO LEGALISTA DOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU.
JANICE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA
TEMA:A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE E O CONFLITO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
JEAN KLEBER SOARES DE OLIVEIRA
TEMA:DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO PRATICADO POR CONDUTOR EMBRIAGADO.
JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO
TEMA: A IMPORTÂNCIA DO USO DA PSICOLOGIA PELO ADVOGADO NO TRÂMITE DE SEPARAÇÃO CONJUGAL
JOÃO DO AMARAL SOARES PALHARES
TEMA: O CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTINA
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
TEMA: A NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS: OBJETO JURÍDICO E A TESE UNITÁRIA.
JOYCE MARIA PAIVA DOS REIS
TEMA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
JUDIMAR BAZANINI ESCORSI JUNIOR
TEMA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O “ HATE SPEECH” NO BRASIL.
JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA
TEMA: OS LIMITES DA M
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