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Votuporanga, segunda-feira, 21 de maio de 2012
Os Símbolos da Justiça
A representação da Justiça
Segundo a mitologia grega, a figura de mulher que representa a Justiça é a deusa Thémis, filha de Urano (Céu) e de Gaia (Terra), ela própria a deusa da Justiça. Dotada de grande sapiência, além de esposa de Zeus, o deus supremo, era sua conselheira. Criadora das leis, dos ritos e dos oráculos, era a guardiã dos juramentos dos homens.
As leis e os oráculos proferidos por Thémis seriam obrigatoriamente acatados tanto por homens como por deuses.
Na Grécia, a Justiça teria sido representada pela deusa Diké (filha de Thémis) que, de olhos abertos, segura uma espada e uma balança ou por Thémis exibindo só uma balança, ou ainda uma balança e uma cornucópia.
Mais tardiamente, em Roma, é a figura da deusa romana Ivstitia que aparece de olhos vendados, sustentando uma balança já com o fiel da balança ao meio.
Esta representação da Justiça, ao longo dos tempos, é sugestiva da sua própria evolução.
Pensa-se que as deusas gregas da Justiça, Thémis ou Diké, armadas de espada, sem o fiel da balança, representam uma realidade epistemológica e normativa anterior e menos desenvolvida que a deusa romana Ivstitia com fiel da balança.
A atividade do executor simbolizada pela espada punitiva perde importância, para os romanos, face à valorização do conhecimento, do intelecto e do rigor, simbolizados pelo fiel da balança, alegórico ao pretor romano.
Nas primeiras representações conhecidas, a deusa da Justiça surge de rosto descoberto, sem venda, aparentemente aludindo à necessidade de ter os olhos bem abertos e observar todos os pormenores relevantes para a justa aplicação da Lei, só mais tardiamente a figura da deusa se revela de olhos vendados. Não significa que a justiça seja cega, mas que trata a todos com igualdade. Não vê, porque a lei é igual para todos.
Ainda associados à imagem deusa romana Ivstitia, não é raro estarem representadas as Tábuas da Lei, alegóricas à Lei das Doze Tábuas, escrita em doze tábuas de bronze (cerca de 451 a.C.) e considerado o primeiro código romano, ou outros elementos em alegoria à Lei e ao Direito: ramos de louro, um código representativo da lei, ou ainda, uma imagem ostentando a pena, alusiva ao acto de legislar ou criar a Lei.
Referências à figura do Imperador Justiniano e ao seu legado: o Corpus Iuris Civilis (cerca de 530 d.C.) são frequentes, devido à influência do direito romano que perdura até hoje.
As imagens alegóricas à Justiça e à Lei são muitas vezes representadas em simultâneo.
Simbologia
A espada - Representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo que a consciência e a razão ditam.
A balança - Simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a justeza das decisões na aplicação da lei
Deusa de olhos vendados - Pode significar o desejo de nivelar o tratamento de todos por igual, sem distinção, tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.
A ausência de venda - Pode ser interpretada como a necessidade de ter os olhos bem abertos, para que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja descurado.
Ordálias - prova de fogo
Referências
GRAÇA, José Pereira da. Témis a Deusa da Justiça: um palácio da justiça e as suas sugestões históricas, bíblicas e mitológicas. Coimbra: Livraria Almedina, 1987.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Retórica e hermenêutica nas origens do direito, in
http:// www.hottopos.com/videtur17/pfc_retdir.htm [consult. Novembro 2005].
NUNES, António. A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra. Lisboa: Ministério da Justiça, 2000.
NUNES, António. Justiça e Arte: tribunais portugueses. Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2003.
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